PREÂMBULO

1.º Estas condições gerais de venda são acordadas entre a On-Confidence, Lda., com sede Rua Dr. Vítor Santos Pinto, Lote 88 – 5º Dto., 6000-478 Castelo Branco , número de identificação fiscal 509 941 230 e contacto +351 917 765 662, doravante designada por “EMPRESA” e as pessoas que desejem efetuar compras através do website https://pagamentos.bnicentro.com doravante designadas por "Utilizador".

2.º As partes acordam que os pagamentos efetuados através do website https://pagamentos.bnicentro.com serão regulados exclusivamente pelo presente contrato com exclusão de quaisquer condições previamente disponíveis no website.

ARTIGO 1 – OBJETO

1. As presentes condições gerais de venda têm por objeto disponibilizar e definir todas as informações necessárias ao Utilizador sobre o preenchimento do formulário e as modalidades de pagamento efetuado no website https://pagamentos.bnicentro.com

2. Estas condições regulam todas as etapas necessárias para realizar a aquisição e garantem o seguimento desta prestação de serviço ao Utilizador.

ARTIGO 2 – MODALIDADE

1. 
   a) O Utilizador deverá preencher, obrigatoriamente, todos os campos do formulário escolhendo o Nome do Grupo a que pertence (caso seja uma Renovação) ou se candidata (caso seja um Novo Membro), o seu nome, email, nº de telefone, a empresa que representa e o NIF;
   b) O Utilizador deverá definir a que se refere o pagamento no campo “Referente a”, devendo selecionar entre “Novo Membro”, case seja uma candidatura, e “Renovação” caso já seja membro e pretenda continuar por mais um ano;

2. A confirmação final do Utilizador equivale à aceitação plena e completa dos preços e descrição dos serviços assim como destas Condições Gerais de Venda que serão as únicas aplicáveis ao contrato assim concluído.

3. A EMPRESA honrará os processos recebidos online e compromete-se a tratá-los com celeridade. Na falta de disponibilidade da prestação do serviço a EMPRESA compromete-se a informar o Utilizador logo que lhe seja possível.

4. Os dados constantes na fatura são da inteira responsabilidade do Utilizador. A fatura depois de emitida não poderá ser reemitida com alterações.

5. Caso o pagamento não seja rececionado pelos serviços dentro do prazo indicado, o processo não ficará terminado.

ARTIGO 3 – PAGAMENTO

1. No website https://pagamentos.bnicentro.com, a EMPRESA propõe ao Utilizador as seguintes modalidades de pagamento via Easypay - Instituição de Pagamento Lda:
   a) Cartão de crédito (Visa, Mastercard);
   b) Referência Multibanco
   COLOCAÇÃO LOGO EASYPAY E LOGOS DAS MARCAS
   
2. No caso do pagamento com cartão de crédito, o débito será efetuado no cartão do Utilizador imediatamente após confirmação da capacidade de prestação do serviço. Se algum dos serviços não for possível de ser prestado, o valor do mesmo será creditado no cartão do Utilizador.

ARTIGO 4 – DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO

1. A disponibilização do serviço será realizada após a confirmação do pagamento efetuado.

ARTIGO 5 – PREÇOS

1. Os preços devem entender-se em Euros, com taxas e impostos incluídos, tendo em conta o IVA em vigor à data do pagamento.

2. Caso se verifique um aumento do Preços de algum serviço, o Utilizador será antecipadamente informado.

ARTIGO 6 – CANCELAMENTO E DEVOLUÇÃO

1. O processo de cancelamento ou devolução é tratado caso a caso, pela On-Confidence, Lda. O pedido deverá chegar por escrito para o e-mail de contacto [email protected], até 2 dias após o registo e aceitação das condições de pagamento, sendo as instruções de cancelamento ou devolução do valor pago respondidas e definidas pela EMPRESA, pelo mesmo meio de comunicação
2. Sempre que possível a devolução deverá realizar-se pela mesma via de pagamento, mas caso não seja possível, o utilizador deverá apresentar comprovativos de pagamento e de titularidade de conta ou cartão, para que se realize a devolução por Transferência Bancá
3. A EMPRESA compromete-se a reembolsar o Utilizador no prazo máximo de 2 dias.

ARTIGO 7 – POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O tratamento dos seus dados é feito no cumprimento da legislação sobre a proteção de dados pessoais. Os mesmos, sujeitos a tratamento informático, constarão na(s) base(s) de dados do BNI (Business Networking International). Conheça a nossa Politica de Privacidade no link com o mesmo nome no canto inferior direito da página de pagamentos.